Estes Termos e Condições aplicam-se a todo o conteúdo do seguinte site: ParejasPerfectas.
Este site é propriedade da CCTDIRECT INC. e é operado por esta companhia, uma sociedade privada constituída no Canadá, com número de registro corporativo 896469 e sede social em 602 rue des Francs-Bourgeois, Boisbriand, Québec, Canadá.
Estes termos e condições são documentos vinculativos que regulam o seu uso de nossos serviços e a prestação do serviço por nossa parte. Recomenda-se que leia cuidadosamente estes termos e condições. Isto ajudará a garantir que eles contenham tudo o que você deseja e que não haja nada neles que você não esteja disposto a aceitar. Se contiverem algo com o qual você não esteja disposto a concordar, seu único recurso será não utilizar nenhum dos serviços oferecidos por qualquer uma de nossas marcas.
Artigo 1. Definições e interpretações
As seguintes palavras terão o seguinte significado nestes Termos e Condições:
«Acordo» significa estes Termos e Condições;
«Assinatura» refere-se a uma tarifa fixa paga que concede acesso ilimitado aos nossos Serviços pagos, conforme aplicável, durante um período limitado que pode ser de teste, de 1 mês ou de 3 meses, e que se renova automaticamente após o período adquirido quando a assinatura tiver sido comprada por meio de um cartão bancário ou qualquer outro método de pagamento indicado em nosso site e que permita realizar débitos recorrentes;
«Serviço(s)» refere-se à totalidade dos serviços disponíveis para os membros, sejam pagos ou gratuitos;
«Serviços pagos» refere-se a todos os serviços acessíveis, conforme as tarifas indicadas, por este site aos Membros que tenham uma assinatura válida;
«Membro(s)» refere-se a qualquer usuário registrado válido de nosso serviço, ou a todos eles, quer acessem funções gratuitas ou pagas;
«Conteúdo do Membro» refere-se à informação incluída no perfil do Membro, criada pelo Membro e exibida em nosso site de tempos em tempos;
Os termos «nós», «nos», «nosso» e «nossa» referem-se a todas as marcas de propriedade da CCTDIRECT INC. e operadas por esta para os fins deste Acordo.
Artigo 2. Registro
Para se tornar membro de nosso site, você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade.
Você deve preencher todos os campos do formulário ou formulários de registro.
Você não deve ter sido condenado por nenhum crime, nem estar sujeito a qualquer ordem judicial, relacionada com agressão, violência, conduta sexual indevida ou assédio. Você é informado de que o descumprimento desta cláusula constitui um descumprimento grave deste Acordo.
Se desejar inscrever um amigo em nossos serviços, deverá ter obtido o consentimento prévio desse amigo para que possamos processar seus dados e prestar-lhe o Serviço por meio de você.
Artigo 3. Cancelamento da assinatura
Esta seção se aplica a você se for um «consumidor» conforme definido em The Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Payments) Regulations 2013.
Você tem o direito de cancelar sua assinatura paga a qualquer momento a partir da data em que realizou seu pedido inicial de uma assinatura. Você pode solicitar o cancelamento comunicando-se com a equipe de suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana, utilizando a caixa de chat de atendimento ao cliente em nosso site ou selecionando «excluir meu perfil» na seção de preferências do perfil do usuário.
Sua solicitação de cancelamento será efetiva para o próximo período de faturamento.
Artigo 4. Uso dos Serviços
As senhas e qualquer outra informação utilizada para identificar um membro são estritamente privadas e, para acessar os Serviços, você precisará de um computador, um laptop e/ou um telefone móvel inteligente. É sua responsabilidade assegurar que dispõe, e continuará dispondo, de um desses dispositivos, incluindo o custo de uso de tais dispositivos.
Poderemos desativar as contas dos membros que não tenham utilizado os Serviços durante seis meses ou mais e para os quais não reste nenhum passe válido. No caso dos Membros pagantes, este período de seis meses começa na data em que expirou o último passe.
Artigo 5. Sua segurança e proteção
É importante que você entenda que não podemos aconselhar nem mediar casamentos ou relações de longo prazo; continua sendo sua responsabilidade decidir quem é adequado para você; nós apenas fornecemos as opções.
Além disso, não temos obrigação contratual nem responsabilidade moral ou ética, nem os meios técnicos para:
verificar a identidade das pessoas que se registram como membros ou utilizam nossos serviços; ou
verificar ou supervisionar o conteúdo dos membros, embora nos reservemos o direito de supervisionar se considerarmos apropriado.
Como membro, recomenda-se que você não presuma que qualquer conteúdo dos membros seja exato. Uma pessoa pode não ser quem diz ser. Você deve agir em todos os momentos com a mesma cautela que normalmente teria ao conhecer pessoas. Não podemos ser responsáveis por declarações falsas ou enganosas feitas por membros.
Como membro, você continua sendo, em todos os momentos, o único responsável e legalmente responsável pelo uso de sua informação de identificação por terceiros ou pelas ações ou declarações realizadas por meio de sua conta de membro, sejam elas fraudulentas ou não.
Ao organizar um encontro com outra pessoa mediante o uso dos Serviços, você deve tomar as precauções adequadas e seguir as diretrizes de segurança. Qualquer encontro desse tipo é realizado por sua própria conta e risco e não é nossa responsabilidade.
Você é responsável pelos atos ou omissões de qualquer terceiro que utilize sua informação de identificação ou sua conta, sejam fraudulentos ou não. Você aceita indenizar-nos frente a qualquer reclamação desse tipo. Para evitar qualquer dúvida, não seremos responsáveis se sua identidade for utilizada por outra pessoa.
Se acredita ou suspeita que houve uma violação de qualquer tipo de sua conta e/ou da informação exibida em seu perfil, deve notificar-nos imediatamente. Além disso, também deve alterar sua senha.
ParejasPerfectas.com proíbe estritamente e não tolera o tráfico de pessoas, o tráfico sexual, a exploração, a coerção, o trabalho forçado nem qualquer atividade que facilite ou promova a exploração sexual comercial de qualquer pessoa. Os usuários não poderão utilizar ParejasPerfectas.com para recrutar, solicitar, anunciar, preparar, transportar, alojar, explorar, ameaçar, coagir ou facilitar de qualquer outro modo o tráfico ou a exploração em qualquer forma.
Qualquer conteúdo, conduta, comunicação, perfil ou atividade que pareça envolver suspeitas de tráfico de pessoas, tráfico sexual, exploração, abuso, coerção ou atividade sexual ilegal poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, na remoção do conteúdo, na preservação da informação pertinente e na notificação aos órgãos de aplicação da lei, autoridades regulatórias ou outras autoridades competentes, conforme exigido ou permitido por lei.
Ao utilizar ParejasPerfectas.com, os usuários aceitam cumprir todas as leis aplicáveis e reconhecem que ParejasPerfectas.com se reserva o direito de cooperar plenamente com investigações relacionadas a suspeitas de tráfico, exploração ou atividade criminosa relacionada.
Artigo 6. Obrigações do Membro
Como Membro, você aceita não:
• em relação aos serviços, descumprir qualquer lei, regulamento ou código de conduta aplicável;
• fazer comentários, difundir ou publicar de qualquer forma conteúdo de membros ou qualquer outro conteúdo que infrinja os direitos de terceiros ou que seja difamatório, injurioso, obsceno, ofensivo, violento ou que possa incitar ou incite à violência, ou que seja de qualquer maneira, forma ou modalidade racista ou xenófobo;
• em geral, não realizar nenhum comentário, seja por escrito ou verbalmente, que seja contrário ao propósito das normas atuais de qualquer um de nossos sites, às leis vigentes ou às normas e padrões aceitáveis;
• carregar fotografias, vídeos e qualquer outra informação em forma de dados ou arquivos fornecidos por um membro que sejam indecentes. As fotografias, vídeos e demais informações em forma de dados ou arquivos fornecidos devem referir-se exclusivamente ao membro ou a um terceiro de quem o membro tenha obtido expressamente o consentimento, e são responsabilidade exclusiva do Membro correspondente;
• fornecer-nos endereços de e-mail de outras pessoas ou publicar ou enviar qualquer conteúdo de membro que faça referência a outras pessoas sem ter obtido seu consentimento prévio;
• revelar por meio dos Serviços qualquer informação que permita identificá-lo pessoalmente ou contatá-lo por meios distintos dos serviços, incluindo sobrenome, endereço postal ou de e-mail ou número de telefone; e/ou
• utilizar os Serviços para lixo eletrônico, spam, esquemas piramidais ou similares, ou esquemas fraudulentos.
Artigo 7. Conteúdo do Membro
Em ParejasPerfectas, colocamos o membro no controle; portanto, para evitar qualquer dúvida, é sua responsabilidade decidir que informação publicar ou enviar como conteúdo de membro. ParejasPerfectas ou cctdirect Inc. não podem ser considerados responsáveis por qualquer uso indevido de tal conteúdo por qualquer outro usuário ou terceiro.
A informação fornecida por um membro deve ser exata e corresponder à realidade. As consequências de divulgar informação sobre a vida do Membro ou de outros Membros são responsabilidade exclusiva do Membro correspondente.
Consequentemente, ele/ela renuncia a todo recurso contra ParejasPerfectas ou cctdirect Inc., especialmente com base em qualquer possível dano ao direito do Membro à sua imagem, à honra e reputação do Membro, ou à privacidade do Membro, que resulte da difusão ou revelação de informação relativa ao Membro nas condições previstas por este Acordo, dado que o Membro concedeu seu consentimento prévio, livre e expresso a tal revelação mediante seu registro no Serviço e em aplicação deste Acordo.
Reservamo-nos o direito de não aceitar, suspender ou eliminar de nossos Serviços a totalidade ou parte de qualquer perfil, anúncio pessoal ou qualquer outro Conteúdo do Membro por qualquer motivo que consideremos oportuno.
Não somos responsáveis pelo Conteúdo do Membro nem por outras atividades dos Membros que possam violar os direitos de outros Usuários ou de terceiros.
Os Membros são instados a notificar-nos sobre Conteúdo do Membro inapropriado. Você reconhece que tal notificação pode ocorrer e que poderemos adotar as medidas descritas neste Acordo com respeito a tal informação que chegue ao nosso conhecimento.
Reservamo-nos o direito de não aceitar, suspender ou eliminar de nossos Serviços a totalidade ou parte de qualquer perfil, anúncio pessoal ou qualquer outro Conteúdo do Membro por qualquer motivo que consideremos oportuno.
Reservamo-nos o direito de eliminar de forma irreversível mensagens e outro conteúdo do Membro após qualquer período de tempo se exercermos qualquer direito de término conforme este Acordo.
Artigo 8. Condições de pagamento
O uso dos Serviços pagos pressupõe que o usuário possui uma assinatura. Os membros podem adquirir uma assinatura mediante um cartão de crédito, seja pela Internet ou por telefone, ou mediante outros métodos de pagamento propostos por este site.
Os preços e as condições de pagamento dos distintos serviços pagos são exibidos em todos os momentos neste site, inclusive no momento em que o membro decide realizar uma compra.
A ativação de uma assinatura na conta de um membro ocorre tão logo, ou alguns momentos depois de que uma transação válida tenha sido completada (transação online bem-sucedida) e tenha sido validada por nós.
O membro pode comunicar-se com o site a qualquer momento para cancelar sua assinatura. O cancelamento surtirá efeito a partir da data de expiração indicada para o período ativo, de conformidade com o Artigo 9, «Término», que figura abaixo.
Todas as assinaturas serão renovadas automaticamente, a menos que o usuário nos notifique seu desejo de encerrar sua assinatura pelo menos 96 horas (4 dias) antes da data de expiração da assinatura. A renovação será efetuada de acordo com o método de pagamento escolhido originalmente pelo Membro, à tarifa da assinatura à qual o Membro se subscreveu originalmente. Para evitar qualquer dúvida, os Membros podem evitar que sua assinatura se renove automaticamente se se comunicarem conosco 48 horas antes da data de expiração de sua assinatura para encerrá-la.
Observe que suspender sua conta não cancela automaticamente a renovação automática de sua assinatura. Se planeja manter sua conta suspensa durante um período prolongado e tem uma assinatura ativa, primeiro deve assegurar-se de que a renovação automática tenha sido cancelada.
Artigo 9. Término
Um Membro poderá, a qualquer momento e sem necessidade de fornecer motivo algum, finalizar seu registro conosco solicitando o encerramento de sua conta na área do site designada para tais fins. Tal solicitação será considerada efetiva a partir do primeiro dia útil posterior ao recebimento por nossa parte da solicitação de encerramento da conta correspondente. Tal solicitação não dará lugar ao reembolso, se for o caso, do tempo restante da Assinatura.
O término de uma assinatura será efetivo na data de expiração da assinatura aplicável, sempre que o Membro tenha se comunicado conosco pelo menos 48 horas antes da data de expiração de sua assinatura para encerrar o serviço; caso contrário, será renovada automaticamente.
Este Artigo não se aplica ao reembolso quando se cancela um pedido inicial conforme o Artigo 3.
Sem prejuízo das demais disposições do presente documento, quando o Membro cometer um descumprimento grave, encerraremos a conta do Membro sem notificação nem aviso prévio. Tal término terá os mesmos efeitos que um término realizado pelo Membro.
Sem prejuízo das demais disposições do presente documento, quando o membro cometer um descumprimento, encerraremos a conta do membro sete (7) dias depois de termos enviado um e-mail solicitando, sem êxito, que cumpra estes Termos de Uso.
Tal término surtirá efeito sem prejuízo de quaisquer perdas e danos que pudermos reclamar ao Membro ou a seus beneficiários e representantes legais, em compensação pelo prejuízo sofrido como resultado de tais descumprimentos.
O Membro será informado por e-mail do término, ou da confirmação do término, de sua conta. Os dados relativos ao Membro serão destruídos a seu pedido ou ao vencimento do prazo legal posterior ao término da conta do Membro.
Conforme indicado no presente documento, os Membros também podem subscrever aplicativos para telefones inteligentes. Os aplicativos para telefones inteligentes podem ser fornecidos por outros prestadores de serviços e, portanto, podem estar sujeitos a outros requisitos e disposições de término. Os Membros são instados a consultar seu aplicativo para telefone inteligente para obter todos os detalhes.
Artigo 10. Privacidade pessoal e proteção dos dados dos membros
Mantemos os padrões mais rigorosos com respeito à proteção da privacidade e da informação pessoal. Para obter todos os detalhes sobre como armazenamos e utilizamos a informação que nos fornece, você pode comunicar-se conosco.
Ao carregar, publicar, enviar ou disponibilizar de qualquer outra maneira qualquer fotografia, vídeo, imagem, gravação ou outro conteúdo visual por meio do Serviço, você reconhece e aceita que tal conteúdo pode ser visto, acessado, transmitido, baixado, copiado, publicado, exibido, reproduzido, distribuído, transmitido e disponibilizado de outro modo por meio do Serviço, inclusive a outros usuários, conforme permitido pela funcionalidade do Serviço.
Você concede à CCTDIRECT INC uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, exibir publicamente, transmitir, distribuir e utilizar de outro modo tal conteúdo com o fim de operar, fornecer, promover, melhorar e fazer cumprir o Serviço e estes Termos.
Você declara e garante que possui ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários para carregar e compartilhar o conteúdo, e que o conteúdo não viola qualquer lei, direito de privacidade, direito de publicidade, direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. Você entende que, uma vez que o conteúdo é compartilhado por meio do Serviço, CCTDIRECT INC não pode garantir que outros usuários não baixem, copiem, salvem, compartilhem ou distribuam posteriormente tal conteúdo.
Artigo 11. Propriedade intelectual
As marcas comerciais, incluindo, entre outras, ParejasPerfectas e cctdirect inc., Messenger, logotipos, gráficos, fotografias, animações, vídeos e textos que aparecem neste site e em nossa prestação dos Serviços são propriedade intelectual de cctdirect inc. ou de seus parceiros, e não podem ser reproduzidos, utilizados nem representados sem a permissão expressa de cctdirect inc. ou de seus parceiros, sob ameaça de ação legal.
Os direitos de uso concedidos por nós ao Membro limitam-se estritamente ao acesso, download, impressão e reprodução em todos os suportes (disco rígido, disquete, CD-ROM, etc.) e ao uso destes documentos para fins privados e pessoais dentro do escopo e durante a duração da assinatura do Membro. Qualquer outro uso por parte do Membro fica proibido sem a autorização expressa de ParejasPerfectas International Limited.
Em particular, é proibido ao Membro modificar, copiar, reproduzir, difundir, transmitir, explorar para fins comerciais e/ou distribuir de qualquer forma os Serviços, todas as páginas de nossos sites ou os códigos de software dos elementos que compõem qualquer elemento dos Serviços e do site.
Artigo 12. Responsabilidades e garantias
Esta seção, e qualquer outra cláusula que exclua ou restrinja nossa responsabilidade, aplica-se aos nossos diretores, oficiais, empregados, subcontratados, agentes e companhias afiliadas, que poderão fazer valer esta cláusula conforme a Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999, assim como a nós. Nada neste Acordo limita ou exclui de maneira alguma nossa responsabilidade por negligência que cause morte ou lesões pessoais, por declaração fraudulenta, ou por qualquer assunto que não possa ser legalmente excluído ou limitado, incluindo aquilo que não possa ser excluído ou limitado conforme a Data Protection Act 1998.
Você deve conceder-nos uma oportunidade razoável para sanar qualquer assunto pelo qual sejamos responsáveis antes de que você incorra em custos para saná-lo por si mesmo. Se não o fizer, não teremos responsabilidade alguma perante você por esse assunto.
Não seremos responsáveis por nenhum dano causado a um Membro ou ao qual tal Membro tenha contribuído, por exemplo, ao não cumprir este Acordo.
Nossa responsabilidade de qualquer tipo, incluindo nossa própria negligência, com respeito aos Serviços por qualquer evento ou série de eventos relacionados limita-se a cinco vezes o total das tarifas pagáveis por você nos 12 meses anteriores ao evento ou eventos objeto da reclamação, ou à soma de 1000 $, o que for maior.
Sujeito ao anterior, em nenhum caso, incluindo nossa própria negligência, seremos responsáveis por:
Perdas econômicas, incluindo, sem limitação, perda de receitas, lucros, contratos, negócio ou economias previstas;
Perda de fundo de comércio ou reputação;
Perdas especiais, indiretas ou consequenciais; e/ou dano ou perda de dados, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais perdas.
Artigo 13. Indenização
Você aceita indenizar-nos, incluindo nossos diretores, oficiais, empregados, subcontratados, agentes e companhias afiliadas, frente a todas as reclamações e responsabilidades de terceiros relacionadas com seu descumprimento deste Acordo e/ou com seu uso dos Serviços.
Artigo 14. Funcionamento do site e dos Serviços
Para utilizar os Serviços, o Membro deve contar com o equipamento de hardware e software necessários e com os parâmetros necessários para utilizar corretamente o site, isto é, acesso à Internet. Recomenda-se também aos Membros ter habilitadas as funções de JavaScript, os cookies e as janelas pop-up.
O Membro deve contar com as habilidades, o hardware e o software necessários para utilizar a Internet ou, conforme aplicável, os Serviços de Internet, telefone e Audiotel, e reconhece que as características e limitações da Internet implicam que não se pode garantir a segurança, disponibilidade e integridade das transmissões de dados pela Internet.
Não garantimos que os Serviços funcionem se o Membro ativar uma ferramenta de bloqueio de janelas pop-up. Nesse caso, tal função deve ser desativada antes de utilizar o Serviço.
Não garantimos que os Serviços sejam utilizáveis se o provedor de serviços de Internet do Membro não puder prestar seus serviços corretamente. Neste contexto, não podemos ser considerados responsáveis pelo não funcionamento, indisponibilidade ou condições adversas de uso do site que resultem de hardware incorreto, problemas experimentados pelo provedor de serviços de Internet do Membro, bloqueios nas redes de Internet ou qualquer outra razão fora de nossa esfera de influência. Além disso, devido, entre outras coisas, às características específicas de seu navegador de Internet, os Membros que se conectem por meio da AOL podem encontrar problemas para que nossos sites funcionem corretamente. Da mesma forma, os aplicativos para telefones inteligentes somente estão disponíveis para nossos Membros que possuam o dispositivo smartphone, e é necessário acesso à Internet.
Nestas condições, não garantimos que os Serviços funcionem sem interrupção ou erro. Em particular, o uso de nosso site pode ser interrompido a qualquer momento para fins de manutenção, atualizações ou melhorias técnicas, ou para desenvolver seu conteúdo e/ou apresentação. Sempre que possível, informaremos seus Membros antes dos trabalhos de manutenção ou atualizações.
Artigo 15. Relações com Afiliados e Comissões
Esta plataforma pode conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros (tais como consultores de relacionamento, organizadores de eventos, operadores ou parceiros promocionais). Você reconhece e aceita que podemos manter uma relação comercial ou financeira com alguns desses afiliados. Se clicar em um link de afiliado ou realizar uma compra por meio de nossa plataforma, nós ou nossos afiliados poderemos receber uma comissão, tarifa por indicação ou outra forma de compensação econômica. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, pelo conteúdo nem pelos termos e condições de qualquer site de terceiros.
Artigo 16. Acordo completo
Este acordo e as páginas deste site às quais estes termos fazem referência constituem um contrato que regula a relação entre o Membro e cctdirect inc. Cancelam e substituem qualquer condição que pudesse ter sido acordada no passado, ainda que não tenha sido retirada ou modificada diretamente, e constituem a totalidade de nossos direitos e obrigações e dos Membros.
Se alguma das disposições destes Termos de Uso for declarada nula em aplicação de uma lei, regulamento ou decisão final de um tribunal com jurisdição competente, todas as demais disposições permanecerão plenamente vigentes. Da mesma forma, a falta de ação por uma Parte em relação ao descumprimento pela outra Parte de qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não será interpretada como uma renúncia dessa primeira Parte ao direito de tomar medidas no futuro em relação a tal descumprimento.
Artigo 17. Modificações
Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. O Membro será informado da natureza destas modificações tão logo sejam publicadas no site. As modificações surtirão efeito um mês após sua publicação no site. Para os Membros registrados depois que qualquer modificação tenha sido colocada online, tais modificações serão imediatamente aplicáveis, já que o Membro as terá aceitado expressamente ao abrir a conta.
Artigo 18. Jurisdição e lei aplicável
Este contrato será regido pela lei canadense e qualquer disputa será decidida unicamente pelos tribunais canadenses.
